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Áreas da Advocacia Preventiva

Sempre que pensamos no serviço prestado por advogados rapidamente nos vêm à cabeça a ideia de patrocínio de ações, visando ataque ou defesa, em frente a uma situação concreta. Assim, quase que na maioria das vezes os serviços jurídicos são ligados à solução de litígios

E se te contarmos que, a advocacia preventiva existe sim, e visa muito mais que a elaboração e contratos e suporte jurídico, mas sim a prevenção de futuras demandas judiciais, que são morosas e caras.um dos pilares da advocacia preventiva é justamente checar os processos internos das empresas, com intuito de corrigir eventuais falhas indicando mecanismos jurídicos adequados para solucionar e harmonizar os processos internos empresariais, antes de eventuais ajuizamentos de demandas.

Esta assistência preliminar tem como objeto revisar contratos firmados (pode ter natureza de relação de consumo, ou mesmo entre fornecedores e colaboradores empresariais) com fito de indicar soluções e revisar cláusulas que possam ser dúbias ou abusivas.

Ainda em relação ao direito do consumidor, é possível analisar a relação da empresa com cliente, e os procedimentos internos de compra e venda, visando assim evitar fraudes e inadimplência. Ainda em ação multidisciplinar, adequar publicidade e canais de atendimento ao consumidor, visto que, estas ultimas, são campeãs de reclamações nas relações de consumo.

Segurança nas relações jurídicas e comerciais

Retomando a questão da advocacia preventiva, é importante destacar, as ações que podem (e devem) ser realizadas nos contratos de trabalho. É sabido que, no ramo empresarial, as demandas de cunho trabalhista são as que mais assombram o empresário, visto que podem gerar o pagamento de grandes numerários em prol do empregado. Valendo-se da assistência prévia, podem ser desenvolvidos procedimentos de adequação de contratos de trabalho, controle de rotinas e auxílio aos gestores, bem como a adequação dos contratos a luz da legislação vigente, com intuito na redução de reclamatórias, e mais, resultando na redução significativa das verbas passiveis de serem pleiteadas na justiça do trabalho.um empregado que possui os seus direitos assegurados, não terá razões para procurar a justiça trabalhista, e se assim o fizer, poderá ser, inclusive, condenado às penas da sucumbência, incluído pela reforma trabalhista.

E outras, tantas áreas do conhecimento jurídico são abrangidas pela advocacia preventiva, como podemos destacar o planejamento tributário empresarial e todas as demais questões tributárias. Visando ilustrar esta atuação, trazemos uma curiosidade: você sabia que, quase 90% dos comércios de bairros, realizam o pagamento de tributos que não são a eles obrigatórios? Com variedades de produtos as alíquotas variam, deste modo, na maioria dos casos são recolhidos valores incondizentes com o que é realmente devido apenas por desconhecimento da legislação tributária

Importante ainda destacar que este modelo de suporte jurídico é destinado a todos os tipos de empresas, desde as empresas familiares, eirelis, microempreendedor até as grandes sociedades empresárias.

O foco da assessoria antecedente é o crescimento do seu assessorado e lapidação dos seus processos internos, que em tempos de crise, vislumbra o aumento de demandas judiciais que podem ser solucionadas com planejamento jurídico preliminar, que em longo prazo, reduzirá os custos e criará ambiente empresarial mais harmônico, podendo assim o empresário focar apenas no empreendedorismo, inovação e realização de novos negócios.

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Dr. Adriano Hermida Maia (LinkedIn)

Advogado e sócio do escritório Hermida Maia, Docente, especialista em Crimes Digitais, Pós-Graduado em Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, MBA em Contabilidade & Direito Tributário com ênfase em risco fiscal.

Visite nosso site: https://www.hermidamaia.adv.br

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