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Como uma assessoria jurídica ajuda sua Startup?

Se a sua ideia envolve apenas o mercado digital, você ainda deve procurar um advogado! Abrir uma empresa startup com o auxílio de juristas é a forma mais confiável de garantir o sucesso de sua empresa. Saiba quais profissionais jurídicos podem ajudá-lo.

A área de defesa de novos modelos de negócios é considerada uma das que mais crescem hoje, mas não faltam profissionais nessa área. Ao contrário dos campos tradicionais, onde há muitos profissionais e oportunidades insuficientes, a promoção de startups ganhou destaque e oferece novas oportunidades.

Esta situação ocorre atualmente porque a assistência judiciária tem sido considerada um importante investimento pelos empresários. As empresas iniciantes agora entendem a necessidade de advogados profissionais antes mesmo de abrir uma empresa.

Para ajudar a lidar com contratos, relacionamentos empresariais e investimentos, os profissionais jurídicos escolhidos para sua empresa devem se adaptar ao mercado de tecnologia e inovação, entendendo a dinâmica desse tipo de negócio.

Para atender à demanda, os advogados que trabalham com consultores de startups devem ter conhecimento suficiente desse tipo de negócio. Compreender o ambiente empresarial torna mais fácil tomar decisões jurídicas e identificar problemas e necessidades.

Ao fazer sua escolha, lembre-se de que advogados voltados para a família podem não ser ideais. Para os advogados, é importante ter proficiência em direito empresarial e integrar-se à realidade das startups.

Apesar de atuar na área jurídica, a lei das startups não exige os formulários normalmente utilizados por outros profissionais.

Trabalhar diretamente com novos empresários proporcionará aos advogados um código de vestimenta mais informal. A ausência de litígio e empate na reunião, e mesmo a falta de linguagem muito detalhada, clareza e capacidade de priorizar as necessidades podem tornar todas as comunicações entre advogados e clientes mais eficazes, razão pela qual esse ajuste é feito para o jurídico mais formal campo.

O que é empreendedorismo? Qual é a sua principal área de negócios?

Em suma, as empresas startup referem-se a empresas e empresas que se encontram nas fases iniciais de atividade e procuram inovar em qualquer ramo ou ramo de atividade, e procuram desenvolver modelos de negócio escalonáveis e reproduzíveis. Escalabilidade e repetibilidade podem ser entendidas como, sob um mesmo modelo econômico, a empresa se esforça para atingir um grande número de clientes e gerar lucros em um curto espaço de tempo sem aumentar significativamente os custos.

O estágio inicial de uma startup geralmente é marcado por um período de incerteza, porque algumas ideias claramente lucrativas podem se revelar inaplicáveis na prática.

As empresas startup operam em uma ampla variedade de campos. Com isso em mente, dê uma olhada nas cinco principais divisões operacionais desse tipo de empresa:

1. Fintech: São startups do mercado financeiro. Competindo com grandes instituições financeiras, a tecnologia financeira se tornou um verdadeiro boom no Brasil, e o NuBank é o melhor exemplo.

2. Biotecnologia: Biotecnologia é uma empresa startup com foco em biotecnologia, combinando software, engenharia genética e tecnologia química para construir soluções inovadoras.

3. Agtechs: São startups com foco na agricultura, trazendo para esse campo as principais inovações e modelos de negócios do Vale do Silício.

4. Edtechs: Startups no campo da educação, prometem inovar para promover uma educação de melhor qualidade, para ser mais inclusiva e consistente com as mudanças do mundo de hoje.

5. Indtechs: Como uma empresa iniciante, a Indtechs está transformando fábricas tradicionais em fábricas inteligentes mais eficientes, sejam processos simplificados ou conectadas à cadeia de suprimentos.

Sem suporte legal, quais problemas as startups enfrentarão?

Face às incertezas da fase inicial do empreendedorismo e aos escassos fundos disponíveis neste momento tão delicado de constituição dessas empresas, muitos empresários não conseguiram contratar bons serviços jurídicos empresariais por falta de fundos. Esse é um erro muito sério e, na maioria dos casos, acabará levando a problemas que tornam todo o negócio inviável.

Entenda alguns dos problemas causados pela falta de assessoria jurídica para startups:

• Não considera impostos, resultando em despesas superiores ao plano;

• Contratos em desacordo com a lei, cujos termos podem ser revogados e até mesmo gerar litígios contra a empresa;

• Falta de compreensão da relação formal de trabalho, o que acarreta dificuldades de recrutamento;

• Conflitos de interesse com investidores por desconhecimento da operação e formulação inadequada do contrato;

• Regulamentação incompleta, levando à necessidade de reconstituição de vários departamentos da empresa para cumprimento da regulamentação;

• Parcerias e parcerias desfavoráveis estabelecidas por falta de compreensão de questões jurídicas importantes;

• Problemas de propriedade intelectual causados por erros no processo de registro e proteção de marcas.

É importante lembrar que todos esses problemas podem ser evitados com a contratação de consultoria jurídica no início do processo de startup. O momento inicial foi escolhido porque, ao adequar sua empresa à legislação desde o início, você não precisa reformular departamentos e planos para cumprir a jurisdição.

Quão importante é o suporte legal? Que serviços a consultoria jurídica empresarial pode ajudar?

O aconselhamento jurídico de uma boa empresa em fase de arranque é uma diferença absoluta para o funcionamento e desenvolvimento normais de qualquer empresa. Por meio de consultoria jurídica de alta qualidade, você pode formular bons contratos para permitir que sua empresa cumpra a lei, atraia investimentos, estabeleça boas parcerias e mantenha um bom relacionamento com os clientes!

Para ilustrar melhor, analise alguns dos serviços que o advogado pode oferecer e sua importância para o bom funcionamento dos negócios.

• Revisar e formular termos de uso e política de privacidade: estabelecer direitos perante os usuários e definir restrições ao uso da plataforma, além de determinar suas responsabilidades e obrigações para com os clientes.

• Revisão e elaboração de contratos comerciais e dissolução: essencial para que esses documentos reflitam as necessidades de cada empreendimento e de todas as partes relacionadas;

• Estrutura corporativa (reestruturação): O aconselhamento jurídico pode garantir que a reestruturação corporativa é muito útil para o desenvolvimento de startups e pode ser concluída corretamente.

• Análise jurídica das operações comerciais: detectar e solucionar as violações legais que possam prejudicar as operações básicas da empresa.

• Insumos de investimentos: avalia propostas de investimentos e firma contratos favoráveis com os melhores investidores.

• Operações de desinvestimento: ao estreitar o escopo das atividades de negócios em uma determinada área de negócios dentro do escopo exigido por lei, ajuda no controle de despesas.

• Registro e proteção da marca: evita a possibilidade de infringir marcas existentes e impede que terceiros utilizem indevidamente suas ideias.

• Esclarecimento legislativo: um advogado pode fornecer informações que podem ajudá-lo a tomar melhores decisões.

• Implantação e expansão da empresa: Garantir que a estratégia de expansão esteja alinhada com a jurisdição.

Figura 2: Foguete saindo da mão.

Mas o que meu advogado fará?

Do ponto de vista jurídico, as startups, como qualquer outra empresa, passam por um processo formalizado. Portanto, a ampla burocracia que se aplica às empresas tradicionais com negócios já regulamentados também se aplica às empresas com negócios inovadores.

Mas fique tranquilo, não se preocupe. Todas as questões jurídicas envolvendo o seu negócio serão tratadas pelo advogado de sua escolha. Seu advogado pode resolver todos os problemas partindo do modelo ideal de empresa.

1-Modelo Empresarial

O modelo do modelo de empresa define como a empresa irá operar em relação aos direitos e obrigações dos empresários e seus parceiros (se houver). A escolha do modelo de empresa passa pela relação interna e pelo relacionamento com terceiros, por isso é tão importante.

A ajuda de uma consultoria pode auxiliar na escolha do modelo de empresa mais adequado aos interesses do proprietário. Isso é feito para evitar possíveis problemas, desde a remuneração até as férias dos sócios.

2-Registro de marca

Tão importante quanto definir as obrigações e responsabilidades de uma startup, o registro da marca deve ser uma das prioridades da sua empresa. Somente o registro pode lhe dar exclusividade, o que impedirá que outras pessoas usem sua marca para qualquer outra finalidade.

3-Sistema tributário

Para empresas um pouco mais complicadas, o sistema tributário é mais importante porque regulamenta a forma de arrecadação de impostos para pessoas jurídicas. Inclui o imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que normalmente incidem sobre as empresas.

O aconselhamento fornecido por escritórios de advocacia iniciantes pode orientar a otimização de estratégias de tributação. Isso significa que os empreendedores podem obter orientação sobre o melhor sistema tributário e, ainda assim, planejar o pagamento dessas taxas.

4-Contrato

Percebemos que as startups competem em investimentos de mercado, portanto, ter uma base jurídica sólida torna-se um ponto atraente para a empresa e dá uma vantagem sobre as demais empresas.

Lembre-se de que qualquer contrato que viole a lei não tem valor legal, muitos empresários costumam assinar contratos que não cumprem os termos legais por não terem um entendimento específico da lei. É por isso que podemos enfatizar ainda mais a importância da defesa de startups.

No estágio de investimento anjo, a demanda não envolve complexidade além do contrato social e do contrato de investimento. Porém, com o surgimento da primeira receita da empresa, ainda que mínima, a demanda por amparo jurídico e participação de advogados aumentou.

5-Relacionamento com consumidores

Também por desconhecimento da lei, é normal que você, como empresário, venha a criar práticas que violem a lei em algum momento. Essas práticas impróprias podem levar a reclamações e até ações judiciais que prejudicam a marca e a reputação da empresa.

Portanto, o momento ideal para contratar um advogado é quando sua empresa startup abre. Os problemas dos consumidores podem causar um grande desgaste e até mesmo atrapalhar seu crescimento, porque no início todas as empresas se concentravam em conquistar clientes e espaço no mercado.

6-Acerte o alvo

Sob as condições críticas de sobrevivência que envolvem investimento e renda, as startups dependem, em grande parte, de boas decisões. Essas decisões dependem não apenas de seus gestores, mas também das decisões de seus advogados.

Há medo das responsabilidades da empresa, mas também cria um vínculo de corporativismo e colaboração, porque todos os envolvidos neste crescimento estão construindo um negócio juntos.

Se você ainda não tem os fundos necessários para investir na parte jurídica do seu negócio, não se preocupe. Atualmente, os escritórios de advocacia de diversas empresas entendem a situação financeira de seus clientes e podem propor planos de pagamento.

O mais importante é compreender que no âmbito da lei está a melhor escolha para começar um negócio, e a promoção do startup deve estar incluída no plano principal da sua empresa.

Aconselhamento jurídico para startups: grande ajuda!

“Mas como o advogado pode me ajudar?” Você pode se perguntar agora.

De uma maneira diferente. Na verdade, como fundador, você precisa dedicar todo o seu tempo ao crescimento do seu negócio. Seu trabalho é encontrar formas de atrair investidores, vender mais produtos, melhorar seus produtos ou serviços, etc. (em vez de perder tempo pensando em como navegar com segurança na legislação brasileira).

O empreendedorismo é um negócio sério. Para evitar posturas aventureiras (ou mesmo ilegais), conte com aconselhamento jurídico para iniciantes. Veja abaixo os principais tópicos em que um advogado especializado pode ajudá-lo:

Direito do Trabalho

A missão de uma startup não é apenas contratar funcionários, mas atrair novos talentos que estejam dispostos a aceitar a visão da empresa. Nesse sentido, o aconselhamento jurídico pode ajudar de duas maneiras.

Primeiro, certifique-se de que a empresa não tome decisões legais durante o processo de recrutamento que prejudiquem seu orçamento ou cargo.

Por fim, os profissionais do direito podem auxiliar perfeitamente no desenvolvimento de planos de carreira ou na implementação de stock options — uma ação interessante para empresas que desejam reter e motivar funcionários.

Direito Administrativo

Se o seu negócio pode trazer diversos benefícios para o país, como tecnologia financeira e tecnologia médica, é importante entender que por serem extremamente sensíveis e relacionadas ao normal funcionamento da sociedade, esses setores trarão várias restrições E nem sempre são fácil de entender os regulamentos.

Nesse caso, ter um assessor jurídico não só facilitará a navegação pela regulamentação, mas também aproveitará o mercado de licitações que movimenta centenas de bilhões de reais todos os anos.

Direito Civil

No que diz respeito ao relacionamento da sua startup com clientes e fornecedores, ainda é muito interessante prestar assessoria jurídica às startups.

Sem a ajuda de profissionais da área, quem pode garantir que, ao assinar um contrato de fornecimento ou alugar um novo escritório, não exporá o desenvolvimento a obrigações e riscos desnecessários ou excessivos?

Direito Tributário

Você sabia que no Brasil as empresas gastam cerca de 2.000 horas por ano tentando calcular e pagar impostos corretamente? Bem, infelizmente, nossas regras fiscais não são tão simples quanto deveriam ser.

Para navegar por essa parte da legislação com segurança e eficácia, vale a pena pedir a profissionais treinados que revisem e proponham a estrutura tributária mais eficaz.

Direito Societário

A participação de startups de consultoria jurídica também ajudará sua empresa a entender o modelo ideal de participação de cada parceiro desde a mais tenra idade.

Além disso, a maioria das empresas iniciantes entrou no mercado e planeja investir. Neste caso, o advogado pode decidir a forma mais sensata de arrecadar fundos (fundos de investimento, investidores anjo, crowdfunding, etc.).

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Dr. Adriano Hermida Maia (LinkedIn)

Advogado e sócio do escritório Hermida Maia, Docente, especialista em Crimes Digitais, Pós-Graduado em Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, MBA em Contabilidade & Direito Tributário com ênfase em risco fiscal.

Visite nosso site: https://hermidamaia.adv.br

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