Phone

(51) 99249-5050

Message Icon

contato@hermidamaia.adv.br

menu
close_24px

Posts sobre:

Consumidor

homem-voo-cancelado

Restituição e cancelamento de voos frente à pandemia covid-19

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925, DE 18 DE MARÇO DE 2020 , dispôs sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira. Tal medida se faz necessária, visto que com o avançar da pandemia, fechamento de fronteiras, suspensão de serviços não essenciais, proibição temporária de entrada de estrangeiros no Brasil, milhares de voos tiveram ou terão seu itinerário cancelado.

Ler mais
homem-endividado

Covid-19 e o atraso das contas

Como ficam os juros e cláusula penal à luz da boa-fé objetiva e configuração de abuso de direito e teoria da imprevisão?

Uma verdade que precisa ser dita: a maioria dos brasileiros será financeiramente impactada em virtude da disseminação da Covid-19. Um cenário recheado de incertezas permeia as relações jurídicas, e daí advém cada vez mais dúvidas sobre o nosso futuro-próximo. Pois bem, considerando o grave avanço do Corona vírus e a imperiosa necessidade de manutenção do máximo de pessoas dentro de casa, como poderá se saldar tais débitos?

Ler mais