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I. Introdução

Bem-vindo ao site da Hermida Maia Advocacia. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não continue a usar o site.

II. Alteração nos termos

A Hermida Maia Advocacia se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Ao continuar a utilizar o site após tais modificações, você concorda com os Termos de Uso revisados.

III. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não viole estes Termos de Uso, leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais. Você não deve realizar atividades que possam prejudicar a segurança ou a integridade do site ou de seus usuários.

IV. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site é propriedade exclusiva da Hermida Maia Advocacia ou de terceiros com licença para seu uso. O uso não autorizado desse conteúdo pode violar leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis.

V. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra", e a Hermida Maia Advocacia não oferece garantias quanto à precisão, integridade ou adequação do conteúdo. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do acesso ou uso do site.

VI. Responsabilidade Civil Profissional

A responsabilidade civil profissional decorre exclusivamente da relação contratual entre as partes. A Hermida Maia Advocacia isenta-se de responsabilidade por qualquer uso indevido do site, sendo a responsabilidade civil regida pelas condições acordadas em contratos específicos.

VII. Privacidade e Sigilo Profissional

Ao utilizar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que regula a coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Reforçamos o sigilo profissional entre cliente e escritório, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.

VIII. Dever de Zelo do Usuário

O usuário compromete-se a zelar pelos dados de acesso e senha, assumindo total responsabilidade por sua utilização. Qualquer atividade suspeita deve ser comunicada imediatamente à Hermida Maia Advocacia.

IX. Encerramento de Acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir seu acesso ao site, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer razão razoável.

X. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes na jurisdição da Hermida Maia Advocacia.

Ao continuar a utilizar o site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.