Blog Jurídico

A recente agressão de José Luiz Datena contra Pablo Marçal, durante um debate transmitido pela TV Cu...

Você sabia que bilhões de reais estão disponíveis para serem resgatados por brasileiros em contas ba...

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que impacta d...

A nova lei do superendividamento no Brasil tem gerado muitas dúvidas sobre como ela afeta a proteção...

1. Introdução:

Na economia atual, o peso da dívida é uma questão urgente que afeta indivíduos de todas as esferas d...

Compreender a importância de ter um advogado experiente em questões de superendividamento pode fazer...

No enfrentamento das complexidades associadas às pirâmides financeiras, a Ação Civil Pública se dest...

O Brasil está a enfrentar uma questão premente: a epidemia do endividamento. Com um número crescente...

Em um cenário financeiro desafiador, a aplicação da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Supere...

Um golpe na venda de objetos ou serviços é mais simples se a relação entre comprador e vendedor ocor...

O Pix se tornou muito popular por sua simplicidade e rapidez na realização de transações financeiras...

O mecanismo pelo qual o golpe pode ser implementado é bastante simples e aproveita as conhecidas téc...

Em primeiro lugar, é necessário analisar o conceito de identidade pessoal e o de identidade digital ...

Um projeto de texto, a criação de uma música, uma obra de arte. Milhares de ideias circulam e são co...

Quer ganhar 1 milhão de reais em 1 ano apenas indicando pessoas? Se lhe for oferecido algo assim enq...

O que muda com a Lei do Superendividamento? Quando as dívidas ficam fora de controle e até mesmo as ...

Qual é a melhor forma de guardar um e-mail importante? Muitos usuários recorrem aos mecanismos dos p...

Algumas vezes nosso suporte jurídico poderá lhe pedir que nos envie um printscreen de uma página em ...

Assim como toda causa possui um valor, todo processo possui uma custa. Apesar de o acesso à justiça ...

A avião civil brasileira muitas vezes deixa a desejar quando o assunto é atendimento ao consumidor, ...

Em uma série de 4 artigos, vamos tratar sobre questões relacionadas ao direito digital, com pergunta...

Continuando nossa série de artigos, vamos tratar sobre questões de segurança mais específicas. Vamos...

Continuando nossa série de artigos, vamos tratar sobre questões de segurança mais específicas. Vamos...

Nesta terceira parte da nossa série, vamos trazer algumas questões relacionadas a domínios, propagan...

A Lei da Internet brasileira estabelece direitos e garantias para todos os usuários da Internet no B...

A LGPD estabelece no seu Capítulo III a sistematização dos direitos dos titulares dos dados, que pod...

O crime cibernético inclui qualquer ação ilícita que visa a integridade de um site específico de com...

O conceito e proteção da privacidade não é uma inovação no Brasil. A privacidade, a vida privada, a ...

Nos termos do seu artigo 3º, a LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados realizada p...

Os empréstimos hipotecários móveis são uma ferramenta comumente usada para obter crédito no Brasil. ...

A dívida e o crédito sempre foram uma preocupação para muitos proprietários de empresas — pequenas d...

Tanto na sua vida pessoal como na sua vida profissional, utiliza-se cada vez mais ferramentas na áre...

Não se fala em outra coisa, se não dos efeitos nefastos ao redor do mundo decorrentes da Covid-19, n...

Muitos investidores, ao se verem vítimas de um golpe da internet, acreditam que reclamar em redes so...

Em tempos de crise, em que mais da metade da população Brasileira encontra-se em inadimplência, conv...

Como utilizar meio de prova documental As correspondências eletrônicas são muito utilizadas como fer...